Receita Estadual implanta novo sistema e-Fisco nas repartições fiscais e atendimento ao contribuinte começa a ser digital

13 de março de 2018 Notícias 0

Os contribuintes e cidadãos paraibanos já estão requerendo serviços nas repartições fiscais (Recebedoria de Renda e Coletorias) das cinco regionais do Estado, por meio totalmente digital, eliminando papel, tinta e transporte dos requerimentos. O novo sistema digital da Receita Estadual, batizado de e-Fisco, vai trazer mais agilidade na tramitação dos processos dos contribuintes e cidadãos, redução de custo de transporte e ainda preservar o meio ambiente.

Entre os primeiros serviços disponíveis aos contribuintes nas repartições, via sistema e-Fisco, estão os requerimentos de isenção de ICMS para os portadores de necessidades especiais (física, visual, mental) e de autistas, além do serviço de solicitação de Regime Especial para as empresas. À medida que os servidores forem capacitados nas repartições fiscais dentro do e-Fisco, novos serviços serão disponibilizados em formato digital. O projeto prevê ainda a eliminação do deslocamento nas repartições fiscais dos contribuintes. O sistema do e-Fisco será acessado em escritórios, nas empresas e nos lares pelo cidadão por meio da aquisição do certificado digital.

Para implantar e disponibilizar o serviço digital do e-Fisco nas repartições fiscais do Estado aos contribuintes, a Receita Estadual fez aquisições de aparelhos de scanners e programas para digitalizarem documentos; de tokens de USB para a certificação digital; além da capacitação de servidores e de auditores fiscais para trabalharem com o novo sistema digital no atendimento ao cidadão/contribuinte, assim como os seus representantes legais como sócios, contadores e advogados.

Modernização da Receita Estadual – Assim como aconteceu com a implantação dos documentos eletrônicos (NF-e, MDF-e, CT-e, NFC-e), a implantação do e-Fisco é mais uma etapa da modernização da Receita Estadual na ‘Era Digital’ com serviços mais ágeis, de menor custo e com foco em sustentabilidade.

Os recursos para a construção do sistema do e-Fisco, formados pelo e-Processo, DT-e e GLM-e, são oriundos do programa de modernização da Receita Estadual denominado Profisco I, uma linha de financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) com contrapartida do Estado para equipar a secretaria da Receita Estadual com tecnologia de informação de ponta, qualificar servidores de pastas estratégicas do Estado, implantar métodos e técnicas modernas para melhor gerir a receita e a despesa pública, além da desburocratização do serviço público.
FOTO SER IMPLANTA e-FISCO 3

Equipe do e-Fisco – A equipe que desenvolveu o e-Fisco, instalada na Gerência de Tecnologia e Informações (GTI) da Receita Estadual, é formada pelos auditores fiscais: Sebastião de Sousa Forte (Presidente da Comissão do e-Fisco), Albano Luiz Leonel da Rocha, Alexandre Jose Lima Sousa e Carlos Alberto Troncoso Ribeiro Pessoa. Participaram ainda do processo de implantação do e-Fisco o gerente da GTI, Rômulo Agra, o Subgerente de Desenvolvimento da GTI, Marcio Vinicius Maribondo, e o coordenador do projeto da INDRA, Lee Majors.

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