Para Pedro Cunha Lima, o Brasil estrangula o desenvolvimento

14 de fevereiro de 2018 Principal 0

A Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG) inaugurou na manhã de sexta-feira, (09) uma série de debates que a instituição pretende realizar, individualmente, com os representantes da Paraíba no Congresso Nacional. O primeiro parlamentar a participar da iniciativa da entidade classista foi o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB). Com a realização dessa série de eventos, a Associação Comercial pretende chamar a atenção da classe política para os principais problemas que afligem e inibem os setores produtivos, a exemplo da elevada carga tributária, insegurança jurídica, competitividade empresarial,  relação fisco-contribuintes, revolução digital e legislação penal.

DSC_4268Na abertura do evento, o presidente da ACCG, Marcos Procópio, destacou que o Brasil precisa urgentemente rever a sua política tributária para alcançar a tão desejada retomada do crescimento econômico e voltar a gerar empregos. “Mas, o que se vê, são medidas inibidoras que resultam no aumento de impostos ou que criam insegurança jurídica para quem pretende empreender no país”, afirmou o dirigente classista. Marcos citou como exemplo a Lei 13.606/2018, que autoriza a União a bloquear bens de devedores do Fisco, permitindo que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), sem precisar de ação judicial, determine a órgãos financeiros e de registros de bens que impeçam movimentações e alienações de propriedades pertencentes a quem esteja inscrito em dívida ativa, mesmo que injustamente.

Se dirigindo ainda ao deputado federal Pedro Cunha Lima, mas também para os empresários  o presidente da ACCG afirmou que é importante que o setor privado se manifeste publicamente, externando sua indignação ou seu ponto de vista sobre medidas governamentais que afetam a atividade empresarial, gerando custos e menor poder de competitividade para as empresas nacionais que, hoje, se sentem atraídas para investir em países como o Paraguai.

Outro ponto abordado na reunião foi a partilha do DIFAL gerada sobre as vendas online, que este ano deixa 80% do ICMS no estado destino da mercadoria adquirida pela internet.

INCENTIVOS FISCAIS DA SUDENE – O presidente da ACCG, Marcos Procópio, também chamou a atenção do representante da Paraíba no Congresso Nacional para a importância dos incentivos fiscais oferecidos pela SUDENE, que estariam ameaçados de extinção nos próximos meses. Estes incentivos também são importantes para estimular as atividades produtivas e gerar empregos.

EDUCAÇÃO E EMPREGO – Os dirigentes da Associação Comercial de Campina Grande chamaram a atenção do parlamentar federal para a necessidade do governo investir na formação do trabalhador do futuro. Segundo Alexandre Moura, presidente da Federação das Associações Comerciais da Paraíba, o mercado está cada vez mais automatizado e conectado com o mundo digital, exigindo uma nova formação profissional do trabalhador.

O BRASIL QUE ESTRANGULA – Após ouvir as demandas da classe empresarial, o deputado Pedro Cunha Lima afirmou que o Brasil é um país que estrangula a atividade produtiva, quando deveria estar incentivando o desenvolvimento econômico, para colocar no mercado de trabalho mais de 12 milhões de trabalhadores.

O parlamentar afirmou que, em 2018, além de focar suas atividades parlamentares na educação infantil, também irá defender a pauta apresentada pela Associação Comercial. Ele entende que não existe desenvolvimento social sem desenvolvimento econômico.

Pedro Cunha Lima também afirmou que o Brasil precisa diminuir seus custos administrativos e a sua burocracia sufocante. Como exemplo, ele citou que hoje (sexta-feira) a Receita Federal editou 27 normas.  O deputado federal também assegurou que irá trabalhar para reverter os efeitos da Lei 13.606/18, que autoriza o bloqueio de bens de devedores do Fisco, sem precisar de ação judicial. Outra prioridade será defender a manutenção dos incentivos da SUDENE.

 

 

 

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