MP do Contribuinte Legal permite a regularização de dívidas com a

    Com votação remota, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a MP 899/2019, mais conhecida como MP do Contribuinte Legal. Essa medida regulamenta a negociação de dívidas tributária com a União. Foram 77 votos favoráveis e nenhum contrário. Segundo o secretário-geral da Mesa do Senado, foi a primeira votação por aplicativo feita…
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25 de março de 2020 0

Comerciantes e comerciários propõem ações contra crise

A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) enviaram nesta terça-feira, 24/03, uma carta em conjunto ao ministro da Economia Paulo Guedes propondo oito medidas para combater os efeitos da crise econômica provocada pelo novo coronavírus. No documento,…
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24 de março de 2020 0

Aneel suspende corte de energia por inadimplência por 90 dias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia de coronavírus, incluindo a suspensão por 90 dias de cortes do serviço de eletricidade por inadimplência para consumidores residenciais e serviços essenciais. As medidas, aprovadas em reunião extraordinária de diretoria do regulador realizada por meio…
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24 de março de 2020 0