Governo Federal confirma arrendamentos do Porto de Cabedelo; investimentos superam R$ 70 mi

15 de fevereiro de 2019 Notícias 0

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, na tarde desta quinta-feira (14), o arrendamento de três áreas do Porto de Cabedelo destinadas à movimentação e armazenagem de combustíveis. O Governo Federal pretende gerar um investimento de R$ 71,5 milhões com a operação.

O presidente fez a confirmação do arrendamento por meio de seu perfil oficial na rede social Twitter, mas o  edital com os detalhes do arrendamento já havia sido publicado no Diário Oficial da União de 30 de novembro, durante o Governo de transição.

“A @portosdobrasil via governo federal vai realizar o arrendamento de 10 áreas portuárias no 1º semestre de 2019, incluindo 3 terminais do Porto de Cabedelo/PB”, escreveu o presidente.

O leilão das três áreas do Porto de Cabedelo está previsto para acontecer no dia 22 de março. As empresas terão até o dia 19 do mesmo mês para inscreverem suas propostas. De acordo com o Governo Federal, vencerá o edital a empresa que oferecer o maior valor de outorga, que começará em R$ 1,00.

Detalhes do arrendamento

De acordo com o que foi divulgado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, O arrendamento oferecido pelo Governo Federal abrange três áreas do Porto de Cabedelo e terá validade de 25 anos. As três áreas que farão parte das concessões são denominadas de AE-01, AE-10 e AE-11.

A área denominada AI-01 tem 18.275 m² de extensão. Essa área foi classificada como ‘brownfields’ (campo marrom), termo usado para nomear terrenos com instalações ociosas, abandonadas e com condições precárias de funcionamento.  O Governo Federal não anunciou o valor do arrendamento dessa instalação, mas divulgou que vai exigir das empresas investidoras um mínimo de 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem.

A área AE-10 possui 18.344 m² e previsão de investimento de R$ 36,5 milhões. Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo sem fundação, e de uma estação de descarga e de carregamento.

Já a área denominada de AE11 possui 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 m² com previsão de aumento para 31.288 m2 após os melhoramentos na estrutura. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo sem fundação, de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A previsão de investimentos nessa área é de R$ 35 milhões.