Caixa é o primeiro banco a operar CREDMEI. Entenda o novo programa

Obter crédito é um grande desafio para os microempreendedores individuais, porém o programa CREDMEI promete mudar esse cenário. A CAIXA é a primeira instituição financeira a operar esse programa, que é uma estratégia do Governo Federal é voltado aos MEIs, e pretende simplificar o acesso a serviços e produtos junto às instituições financeiras credenciadas. A…
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16 de abril de 2019 0

TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula coletiva que previa a obrigatoriedade da informação sobre a Classificação Internacional de Doenças (CID) como requisito para a validade do atestado médico e para o abono de faltas para empregados. Por maioria, os ministros entenderam que a cláusula negociada…
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12 de abril de 2019 0

Governo aumenta descontos em dívidas de empresas com o INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu aumentar os descontos oferecidos a empresas em acordos relacionados às chamadas ações regressivas previdenciárias, que são processos em que a União cobra das empresas o ressarcimento de despesas causadas por acidentes de trabalho. Com uma nova regulamentação do assunto, em vigor desde o último dia 5, o governo quer…
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12 de abril de 2019 0