Bate Papo Jurídico aborda aspectos da reforma trabalhista nesta terça-feira

27 de julho de 2018 Notícias 0

Em parceria com a Faculdade Cesrei, Associação dos Advogados, Associação dos profissionais em Contabilidade e a OAB Campina Grande, a Associação Comercial realiza nesta terça-feira (31), a primeira edição do Papo Jurídico, evento criado pela instituição com a finalidade de criar um ambiente onde os empresários e associados da entidade poderão esclarecer dúvidas relacionadas ao Direito. O Bate Papo Jurídico empresarial tem formato de workshop e será realizado mensalmente, a partir das 19 horas, com a participação dos docentes do curso de Direito da Faculdade Cesrei, instituição acadêmica que integra o quadro social da ACCG.

Na primeira edição do Bate Papo Jurídico, a tema abordará os principais aspectos da reforma trabalhista, assunto que será tratado pelo advogado e especialista na área, Jardon Maia, com mediação do advogado e professor Rodrigo Reul.

Durante o bate Papo Jurídico os participantes poderão esclarecer dúvidas sobre os seguintes temas em relação a reforma trabalhista:

  1. Responsabilidade solidária de grupo econômico
  2. Sucessão Trabalhista (artigos 10 e 448, da CLT)
  3. Contrato de Trabalho Intermitente
  4. Intervalo Intrajornada
  5. Férias
  6. Dispensa de homologação na Rescisão Contratual
  7. Rescisão Contratual por Mútuo Acordo
  8. Rescisão Contratual por Justa Causa em razão de perda de habilitação e/ou outras condições essenciais ao exercício da função
  9. Demissão Coletiva
  10. Trabalho Remoto/Home Office
  11. Terceirização
  12. Contribuição Sindical

 

Para participar desse workshop os interessados podem fazer suas inscrições pela plataforma Sympla (https://www.sympla.com.br/bate-papo-juridico), através do email accg@accg.com.br ou ainda pelo telefone 3341.3306.

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